O IDMS

O IDMS é uma ferramenta para a aplicação do conceito de desenvolvimento municipal sustentável construído a partir de uma série de indicadores considerados fundamentais para diagnosticar o grau de desenvolvimento de um território.

Elaborado pela Federação Catarinense de Municípos (Fecam), com o apoio de instituições representativas de vários segmentos da sociedade, além de universidades públicas e privadas, o IDMS teve sua primeira edição apresentada em 2012. Os indicadores são atualizados a cada dois anos.

Utiliza-se na formação desse índice um robusto conjunto de 62 referências estatísticas, extraídas de fontes como IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), órgãos ministeriais, Tribunal Regional Eleitoral, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), entre outros.

Esse índice, ao avaliar o desenvolvimento, configura-se como uma ferramenta de apoio à gestão capaz de evidenciar as prioridades municipais e regionais e situar as municipalidades em relação a um cenário futuro desejável.

A sustentabilidade é entendida como o desenvolvimento equilibrado das dimensões Sociocultural, Ambiental, Econômica e Político-institucional.

 Saiba o que pesa na composição de cada dimensão

Sociocultural  
Para a formação do indicador Sociocultural, é avaliado o desempenho do município em quatro grandes áreas: Educação, Saúde, Cultura e Habitação.

Educação - Na Educação, o que pesa são as notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nos anos iniciais (1º ao 5º) e nos anos finais (6º ao 9º); o índice de analfabetismo; se há abandono escolar; se há crianças e adolescentes (6 a 14 anos) fora da escola e até se a cidade conta com um Conselho Municipal de Educação.

Saúde - Na Saúde, é observado qual o percentual da população que é atendida pelo Programa Saúde da Família e pelas equipes de Saúde bucal; qual o percentual de médicos, o número de consultas, a taxa de mortalidade infantil e até incidência de hipertensão na população local e se há prevalência de aleitamento materno exclusivo.

Cultura - Na Cultura, o estudo contabiliza os equipamentos culturais disponíveis para a população, como biblioteca, cinema, teatro, museus; se há grupos artísticos locais; qual o investimento aplicado na cultura; se existe um Conselho Municipal de Cultura em atividade e se há legislação de proteção ao patrimônio cultural. 

Habitação - Na área de Habitação verifica-se a estrutura de gestão do município para políticas habitacionais. Ou seja, se há um Plano Municipal de Habitação; um Conselho Municipal de Habitação em atividade  e também um Fundo Municipal de Habitação e, especialmente,  se há cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Observa-se, ainda, a qualidade habitacional no município, definida pelo percentual de domicílios com energia elétrica; com banheiro exclusivo e se há excesso de pessoas por dormitório.

Econômico 

Para avaliar o dinamismo econômico do município são observados vários aspectos relacionados ao número de  empregos formais, nível de renda (de acordo com a remuneração média dos trabalhadores com carteira assinada), até o percentual de domicílios em situação de pobreza. Analisa-se, também, a evolução da área liberada para construção, o que mostra se a cidade está crescendo e se expandindo. A produção total de riquezas do município, que é o  Produto Interno Bruto (PIB) municipal, também é um importante indicador da prosperidade local. O dinamismo econômico do município é medido, também, pelo crescimento do ISS – Imposto sobre Serviço, que é a principal fonte de arrecadação municipal.

Ambiental  

Para classificar o desempenho ambiental do município, um importante indicador é a cobertura de saneamento básico, ou seja, quantos domicílios são atendidos por coleta de lixo; quantos são atendidos por rede pública de água e quantos têm acesso à rede de esgoto ou fossa séptica. Nessa avaliação pesa, ainda, a efetividade da Estrutura de Gestão Ambiental e do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A preservação ambiental - medida pelo encaminhamento adequado do lixo e pelos cuidados com as áreas de matas e florestas naturais nas propriedades agropecuárias - também conta pontos.

Político Institucional 

O indicador chamado político institucional avalia as finanças do município, a gestão pública e a participação da sociedade. Os dados referentes às finanças públicas medem a saúde financeira do município, ou seja, qual é a capacidade de arrecadação, quanto vai para pagamento de pessoal e quanto sobra para investimento.

Já para avaliar a gestão pública o que pesa é a capacidade de planejamento, a qualidade do quadro de servidores -  medidos pelo índice de escolaridade de nível superior – e se há planos de cargos e salários e de capacitação para os servidores públicos.

Outro aspecto de grande importância para o desenvolvimento sustentável do município é a articulação com outras prefeituras, como a participação em consórcios e colegiados intermunicipais.

O município ganha pontos, também, quando a sociedade é atuante e isso se mede pela existência de organizações representativas da sociedade civil, como  associações industriais e comerciais, Câmaras de Dirigentes Lojistas,  (CDLs), cooperativas, etc; pela participação da população nos pleitos eleitorais e ainda pela presença feminina na política.